Áreas de Atuação

O seleto grupo de profissionais que o compõem é experiente e empenhado na atualização constante de seus conhecimentos; em diferentes áreas do direito. Hábeis na condução de acordos que equacionem os interesses das partes, procuram a solução mais satisfatória no menor espaço de tempo.


Direito Público - Direito Administrativo
Em razão da experiência de seu sócio fundador, Monticelli Breda destaca-se nessa área, na Assessoria em processos de licitação, na análise de contratos com o Poder Público, no acompanhamento de pedidos de licença ambiental, nas questões de improbidade administrativa.
Direito Público - Direito Tributário
Além de auxiliar no planejamento fiscal de forma consultiva, com vistas à redução de carga tributária, orienta e propõe ações judiciais para discussão de possíveis inconstitucionalidades, relacionadas às obrigações tributárias, ações cautelares. Em âmbito administrativo, promove a impugnação de autuações fiscais federais, estaduais e municipais, bem como a formação de consultas e pedidos de regime especial perante o Fisco. Além disso, emite pareceres sobre a legalidade e a constitucionalidade de normas tributárias.
Direito Civil
Com intensa atividade na área cível, atua no contencioso e consultivo, emitindo pareceres e patrocinando ações judiciais relacionadas ao direito obrigacional (responsabilidade civil, indenização, discussão de contratos), dentre outras, tanto em nível estadual como federal.
Direito Comercial
Voltada a analisar as questões relacionadas à proteção do consumidor, livre concorrência e prestação de consultoria em internet e e-commerce, bem como a elaboração e negociação de contratos.
Direito Empresarial
Área focada à organização de grupos empresariais, holdinse joint ventures, assessoria em fusão e aquisição de empresas e prestação de consultoria nos processos de mudança de controle e de direção em incorporações.
Direito de Família e Sucessões
Possui um grande contencioso na área de família e sucessões, visando sempre solucionar as questões familiares em alto nível, resguardando e protegendo os direitos e interesses dos clientes.
Direito Imobiliário

Atende ao mercado imobiliário e às questões emergentes desses segmentos, o escritório atua diretamente na redação, análise e negociação de contratos envolvendo financiamento, compra e venda, permuta e construção de imóveis. Assessora processos de incorporação imobiliária e acompanha a lavratura e o registro de escrituras, em tabelionatos e cartórios de registros de imóveis.

Promove a constituição de condomínios, com a elaboração da convenção e do estatuto, prestando assessoria nas respectivas assembleias.

Direito Penal
Atua através da impetração de medidas judiciais, como habeas corpus, trancamento de ações penais, interposição de defesas e recursos, e emite pareceres nas questões que lhe são afetas, identificando-se, preventivamente, eventual ocorrência de crime contra a ordem tributária e meio ambiente.
Direito Societário

O dinamismo do Direito Societário demanda agilidade dos profissionais envolvidos. As atividades pertinentes passam pela constituição e alteração da estrutura jurídica de empresa, bem como pelo registro dos atos societários nos órgãos competentes.

O escritório também presta assessoria em assembleias, gerais e especiais, ordinárias e extraordinárias, aconselhando cotistas e acionistas, fazendo a intermediação nos conflitos envolvendo sócios majoritários e minoritários.

Também conduz a estruturação ONG’s, OSCIP’s – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações Civis cem Fins Lucrativos em Geral. Além disso, orienta sobre atuação no mercado de capitais, acompanhando o processo de emissão de ações junto a CVM – Comissão de Valores Mobiliários, e sobre governança corporativa, visando maior liquidez da sociedade no mercado de ações.

Direito do Trabalho

No segmento consultivo, orienta o empregador antes da tomada de decisões, fortalecendo as relações entre empregados e empregadores, além de participar de negociações perante sindicatos.

Na parte contenciosa, instaurado o litígio, patrocina tanto reclamações trabalhistas como dissídios coletivos, além de apresentar defesas nos processos administrativos instaurados pelo Ministério do Trabalho. Negociador ACT nos diversos setores com ampla atuação.

Direito Autoral

Compreende a busca de soluções jurídicas relativas aos direitos imateriais de nosso cliente, relacionando às patentes, marcas ou direito do autor, além dos conexos, colocando à disposição do cliente: Assessoria em questões de Propriedade Intelectual em geral, tais como conflitos envolvendo marcas, concorrência desleal e direitos autorais.

Análise e elaboração de contratos relativos a direitos autorais, merchandising, direito de imagem, publicidade, transferência de tecnologia, franquia, licenciamento de marcas, desenvolvimento de pesquisa tecnológica (costsharingagreements), serviços de engineering, turnkeyprojects, serviços técnicos, bem como de desenvolvimento, comercialização, licenciamento e suporte de software e de comercialização, aquisição e manutenção de equipamentos de informática (hardware).

Assessoria em questões cambiais e fiscais relativas à comercialização de tecnologia, incluindo aprovação de contratos no INPI, e à comercialização, licenciamento e importação de programas de computador.

Direito Agrário
Neste segmento, o escritório patrocina demandas judiciais como ações possessórias, ações demarcatórias e desapropriações, além de fazer a apresentação de defesa em processos administrativos junto ao INCRA.
Direito Financeiro
Assessoria completa, contratos, constituição, fusão, aquisição, acordo de acionistas de “entes” financeiros, representações e defesas frente ao Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Conselho de Defesa Econômica, dentre outros.
Falências
Acompanhamento do processo de liquidação, habilitações de crédito, requerimentos e recursos administrativos, medidas judiciais pertinentes, recuperações judiciais, etc.